Senado restabelece proibição de trabalho aos feriados e regulamentação do trabalho aos domingos no comércio Senado restabelece proibição de trabalho aos feriados e regulamentação do trabalho aos domingos no comércio (06/09/2019 - 14:54)

Nesta terça-feira, 3/9, foi formulada uma questão de ordem, no Plenário do Senado, pelo senador Jacques Wagner, líder do PT na casa, sobre o equívoco da redação final da Medida Provisória 881, de 2019, que trata da liberdade econômica....

Reforma da Previdência vai aumentar desigualdade no país, dizem debatedores na CDH Reforma da Previdência vai aumentar desigualdade no país, dizem debatedores na CDH (26/08/2019 - 09:40)

A atual reforma da Previdência vai aumentar a desigualdade social e de renda no Brasil ao atingir grande massa de pessoas que recebem baixos salários ou aposentadorias....

Nota das Centrais Sindicais sobre a MP 871/2019 Nota das Centrais Sindicais sobre a MP 871/2019 (29/07/2019 - 13:54)

O presidente Jair Bolsonaro editou, em 18/1/2019, sem consulta ou negociação prévia e desconhecendo os princípios de gestão democrática e do papel do CNPS, a Medida Provisória 871....

Projeto suspende efeitos da Portaria 604 que libera o trabalho aos domingos e feriados no comércio em geral Projeto suspende efeitos da Portaria 604 que libera o trabalho aos domingos e feriados no comércio em geral (01/07/2019 - 10:10)

Apresentado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) em 26/06, o Projeto de Decreto Legislativo 438 de 2019, que pede a suspensão da Portaria 604 de 2019 que concede autorização permanente para trabalho nos domingos e feriados....

Alice apresenta emenda à reforma da previdência para preservar o sigilo dos dados dos beneficiários do INSS Alice apresenta emenda à reforma da previdência para preservar o sigilo dos dados dos beneficiários do INSS (27/06/2019 - 10:15)

O governo Bolsonaro flexibilizou o compartilhamento de dados de beneficiários do INSS com o setor privado, ao vetar no texto da MP 871, a parte que trata das restrições para preservar o sigilo dos dados dos segurados....

Brasil entra novamente na lista suja da OIT Brasil entra novamente na lista suja da OIT (12/06/2019 - 10:28)

Mais uma vez o Brasil foi incluído na lista suja da OIT, pelo descumprimento da Convenção 98, que trata do Direito de Organização e Negociação Coletiva....

Mínimo Regional: Deputados de costas para os trabalhadores Mínimo Regional: Deputados de costas para os trabalhadores (30/05/2019 - 14:27)

Deputados rejeitam votação de emenda que estabelece mesmo reajuste do salário mínimo nacional ao mínimo regional, de 4,61%. Com isso, a votação se deu somente sobre o projeto do governo, que estabelece um reajuste de apenas 3,43%, sem o ganho real....

Greve geral de 14 de junho pode ser uma das maiores da história Greve geral de 14 de junho pode ser uma das maiores da história (24/05/2019 - 09:57)

Dirigentes das centrais sindicais e dos movimentos sociais estão intensificando os preparativos para a deflagração da greve geral convocada para 14 de junho, que a julgar pelas informações dos sindicalistas pode ser uma das maiores....

Trabalhadores e parlamentares planejam ações contra PEC da Previdência Trabalhadores e parlamentares planejam ações contra PEC da Previdência (14/03/2019 - 14:35)

Derrotar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma da previdência no Congresso Nacional a partir de um amplo processo de mobilização nos estados....

Bolsonaro quer destruir sindicatos para impedir a resistência ao retrocesso Bolsonaro quer destruir sindicatos para impedir a resistência ao retrocesso (14/03/2019 - 14:25)

O principal objetivo de Jair Bolsonaro com a MP 873, que impõe novas restrições ao financiamento das entidades sindicais, é destruir o movimento sindical, obstruindo suas fontes de sustentação, para minimizar ou impedir resistência da classe trabalhadora...

Informalidade e desalento disparam em 2018 Informalidade e desalento disparam em 2018 (01/02/2019 - 10:52)

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua publicados nesta quinta (31) aponta que o número de trabalhadores por conta própria em 2018 chegou a 23,3 milhões - mais de um quarto de todos os ocupados no país....

Governo Bolsonaro estuda cortar abono salarial (PIS) Governo Bolsonaro estuda cortar abono salarial (PIS) (16/01/2019 - 09:20)

O governo quer cortar R$ 266 bilhões das contas públicas até 2022. Para isso, estuda medidas que atingem em cheio o brasileiro....

Juristas e advogados reforçam ato nacional em defesa da Justiça do Trabalho Juristas e advogados reforçam ato nacional em defesa da Justiça do Trabalho (14/01/2019 - 10:11)

Magistrados, procuradores e advogados promovem, no próximo dia 5 de fevereiro, em Brasília (DF), em local a ser confirmado, Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho....

Fique por dentro do novo cálculo da aposentadoria Fique por dentro do novo cálculo da aposentadoria (11/01/2019 - 10:17)

Para ter direito ao benefício, agora é exigido mais um ano de contribuição, alterando a fórmula em que somado a idade com tempo de contribuição resultava em 85 anos para mulheres e 95 anos para homens, passando a ser 86/96....

Pesquisa aponta que maioria é contra privatização e fim da CLT Pesquisa aponta que maioria é contra privatização e fim da CLT (10/01/2019 - 09:35)

Seis em cada 10 (60%) discordam da possibilidade de as estatais serem entregues ao grande capital privado....

TRT-RS edita 12 novas súmulas e uma tese jurídica prevalecente TRT-RS edita 12 novas súmulas e uma tese jurídica prevalecente (20/12/2018 - 09:34)

Entraram em vigor nesta quarta-feira (19) 12 novas súmulas e uma tese jurídica prevalecente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)....

OIT recebe denúncia contra o governo brasileiro pelo descumprimento da Convenção 151 OIT recebe denúncia contra o governo brasileiro pelo descumprimento da Convenção 151 (13/12/2018 - 09:04)

Centrais sindicais apresentaram denúncia contra o governo brasileiro nesta quarta-feira (12) na Organização Internacional do Trabalho (OIT) por não cumprir a Convenção 151, ratificada pelo Brasil durante o governo do ex-presidente Lula...

Hoje: comissão especial retoma votação do Escola sem Partido Hoje: comissão especial retoma votação do Escola sem Partido (21/11/2018 - 11:20)

Comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) retomada discussão nesta quarta (21). ...

Reforma da Previdência ignora 426 bilhões devidos por empresas ao INSS Reforma da Previdência ignora 426 bilhões devidos por empresas ao INSS (13/11/2018 - 15:37)

Enquanto propõe que o brasileiro trabalhe por mais tempo para se aposentar, a reforma da Previdência Social ignora os R$ 426 bilhões que não são repassados pelas empresas ao INSS. ...

Anamatra: reforma trabalhista completa um ano neste domingo (11) sem cumprir promessas Anamatra: reforma trabalhista completa um ano neste domingo (11) sem cumprir promessas (12/11/2018 - 09:16)

A reforma trabalhista completou, neste domingo (11), um ano de vigência. A lei, que alterou mais de cem pontos da CLT, não cumpriu as principais promessas que sustentaram a aprovação da proposta, como o aumento do número de postos de trabalho...

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